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Como seu pai faleceu antes e a pensão correspondente foi deferida à mãe do requerente, extingue-se este benefício, originando-se outro decorrente da aposentadoria por idade que ela recebia, agora deferido ao requerente.
172 A decisão do ministro Fachin se fundamentou numa declaração do Pocurador-Geral da República, Rodrigo Janot, segundo a qual o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves agiram "em articulação" para impedir o avanço da Lava Jato.
9 de março de 2017 «Iphan manda governo tirar rede de proteção do Alvorada».Mas, com o índice oficial de inflação registrando 9 por cento ao ano em maio e outros índices apontando tendência de aumento nos preços do atacado, a nota informou que "A tendência já está clara, que os fatores que implicaram a elevação da taxa.Consultado em 16 de dezembro de 2016 a b «Temer é citado em pedidos de abertura de 2 inquéritos, mas tem 'imunidade temporária.Consultado em 25 de novembro de 2016 Equipe Online (25 de novembro de 2016).Consultado em 17 de fevereiro de 2017 «Temer reforça "medidas necessárias" em cenário de impopularidade».Em 31 de agosto de 2016, Michel Temer assumiu o cargo de presidente do Brasil, em cerimônia de posse no Congresso Nacional, devido a condenação de Dilma Rousseff no julgamento do impeachment.Acabou, então, saindo uma coisa consensual" e "Estamos ousando.Cópia arquivada em 18 de maio de 2016 Uruguai, Chile, Bolívia, Venezuela, Equador, El Salvador, Nicarágua não reconhecem Temer como presidente.
Note-se, ainda, que o STF, no julgamento da ADIn.
Consultado em 20 de julho de 2016 Laís Lis (31 de outubro de 2016).
O servidor que apresentar indícios de lesões orgânicas ou funcionais deve ser submetido a inspeção médica.
Folha de ulo a b r Bernardo Caram e Fernanda Calgaro (22 de março de 2017).Consultado comidas para ganhar peso saudavel em 9 de dezembro de 2016 Thais Bilenky (2 de junho de 2016).Após, passou a exigir, além da remuneração paga ao aluno à conta do orçamento, o vínculo empregatício.I, da Lei de Benefícios, mesmo que a invalidez seja posterior ao advento dos 21 anos de idade, desde que tal condição seja preexistente ao óbito do instituidor da pensão.Apenas em último caso, na hipótese de inexistência de médico próprio, conveniado ou contratado, será aceito atestado passado por médico particular, o qual somente produzirá efeitos depois de recepcionado pela unidade de recursos humanos do órgão ou entidade.170 171 No Congresso Nacional, parlamentares integrantes de partidos como rede, cartão de desconto saúde ans psol e PT endossaram o afastamento de Temer, por renúncia ou impeachment.



179 Após a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, parlamentares do psol e da rede pediram à Procuradoria-Geral da República que fosse feito um inquérito para averiguar a liberação de emendas pelo governo, em meio à análise da denúncia contra o presidente.
10 de março de 2017 «Governo Temer suspende todas as novas contratações do Minha Casa Minha Vida, diz ministro».
O cálculo do benefício de pensão por morte no  âmbito da União atualmente segue a regra do art.


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