Desconto de inss sobre férias indenizadas


desconto de inss sobre férias indenizadas

31 da Lei.962, de 16 de abril de 2008.
68 - Ao servidor que se deslocar da sede em caráter eventual ou transitório, no interesse do serviço, serão concedidas, além de transporte, diárias para atender às despesas de alimentação e cupom de desconto aeropostale 2018 hospedagem.
8 - Até que seja fixado o valor do subsídio de que trata o art.128 - A aposentadoria garantida pelos parágrafos 4 e enquete quem ganha a fazenda 7 6 do artigo 42 da Constituição do Estado ao servidor da administração direta, autárquica e fundacional, que tiver exercido exclusivamente cargo de provimento temporário, no qual esteja investido, será concedida: Ver também: 13 do art.235 - No prazo de 60 (sessenta) dias, contados do recebimento do processo, a autoridade julgadora proferirá a sua decisão.TÍtulo V - Do Processo Administrativo Disciplinar.1 da Emenda Constitucional n 07, de 18 de janeiro de 1999.213 - Os membros da comissão e o servidor designado para secretariá-la não poderão atuar no processo, como testemunha. Quando participar em passatempos, questionários e pesquisas: Quando preencher questionários, pesquisas ou formulários de registro de concorrência, irá nos fornecer as suas informações pessoais, inclusive o seu nome, morada, endereço de e-mail e outras informações que viermos a solicitar.137 - O salário-família será pago aos servidores ativos e inativos que tiverem os seguintes dependentes: Ver também: Art.6 da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003.1 - O servidor não poderá permanecer em licença por período superior a 24 (vinte e quatro) meses, salvo nos casos dos incisos II, III.37 da Constituição Federal, com redação de acordo com o art.
12 - A nomeação para cargo de classe inicial de carreira depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação e o prazo de sua validade.
3 - O tempo em que o servidor esteve aposentado ou em disponibilidade, na hipótese de reversão prevista no artigo 34 e na hipótese de verificação de erro da Administração, que torne insubsistente o ato de aposentadoria, bem como no caso de aproveitamento previsto.
41 da Constituição Estadual, com redação de acordo com o art.
Exibição de publicidade personalizada,.
40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n 20, de 15 de dezembro de 1998: "É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata este artigo, ressalvados os casos.3 da Emenda Constitucional n 19, de 04 de junho de 1999: "Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores." SEÇÃO I - Das Indenizações Art.Ver também: Inciso XV do art.8 e 9 da Emenda Constitucional à Constiuição Federal n 41, de 19 de dezembro de 2003.1 - As testemunhas serão inquiridas separadamente.Viii - atender a outras situações de urgência definidas em lei.238 - Extinta a punibilidade, a autoridade julgadora determinará o registro dos fatos nos assentamentos individuais do servidor.CAPÍtulo IV Das Licenças SEÇÃisposições Gerais Art.253 - Consideram-se como de necessidade temporária de excepcional interesse público as contratações que visem a: I - combater surtos epidêmicos; II - realizar recenseamentos e pesquisas, inadiáveis e imprescindíveis; III - atender a situações de calamidade pública; IV - substituir professor ou admitir professor.





Decreto.910, de 24 de outubro de 1996 - Regulamenta os arts.
149 - Contar-se-á como de prorrogação o período compreendido entre o dia do término da licença e o do conhecimento, pelo interessado, do resultado de nova inspeção a que for submetido, se julgado apto para reassumir o exercício de suas funções ou ser readaptado.
40 da Constituição Federal, aplicando-se-lhes, em qualquer hipótese, o limite de que trata o 11 desse mesmo artigo." Fica portanto revogado o art.

[L_RANDNUM-10-999]
Sitemap